MPMS abre investigação e Conselho Tutelar Sul nega omissão no caso Emanuelly

Comunicado oficial cita que o cuidado das crianças deve ser um dever de todos e não apenas de um órgão

Michelly Perez - 30/08/2025 • 07:30

Foto: Revista A Foto

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar a atuação do Conselho Tutelar Sul no caso envolvendo a criança Emanuelly Victória Souza Moura, de apenas 6 anos. O objetivo é verificar se houve omissão por parte das conselheiras do órgão e, em caso positivo, se essa omissão contribuiu de alguma forma para a morte da pequena.

Somente após a repercussão da instauração da investigação, o Conselho Tutelar da Região Sul emitiu uma nota oficial, na tarde de ontem (29), manifestando pesar pelo falecimento de Emanuelly Victoria e se solidarizando com seus familiares e amigos.

Além disso, o comunicado informa que o crime não teve relação com a atuação do órgão no atendimento à família ou com suposta omissão.

“Nos atendimentos prestados, não foram identificados elementos que justificassem a medida de acolhimento institucional, conforme estabelece a Portaria nº 01/2025, expedida pela Vara da Infância e Juventude, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ademais, diante de denúncias recebidas, Emanuelly passou por depoimento especial, ocasião em que a criança não relatou nenhuma violação de direitos”. 

A unidade ainda disse que está à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos
esclarecimentos sobre os atendimentos realizados e elencou a importância do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores sexuais.

“Reforçamos que a garantia de direitos é dever da família, da sociedade e do poder público, não sendo atribuição exclusiva de um único órgão da rede de proteção. Apenas com atuação conjunta e articulada será possível assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes. O episódio evidencia a importância do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores sexuais, a fim de que a sociedade tenha instrumentos de controle sobre pessoas com histórico de crimes sexuais, considerando que, conforme reportagens divulgadas, o autor já havia respondido por fatos análogos
ao estupro de vulnerável e outras violências”, finalizou o órgão.

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