“Videomonitoramento é a melhor ferramenta de segurança pública”, diz Salineiro após veto das câmeras

Proposta previa a instalação de duas câmeras em pontos estratégicos de unidades com maior índice de criminalidade

Michelly Perez - 30/04/2025 • 07:27

Foto: Izaias Medeiros

A segurança pública é um dos temas que “tiram o sono” dos brasileiros. Na contramão, em Campo Grande, o projeto do vereador André Salineiro (PL), que previa a instalação obrigatória de câmeras nas escolas da Rede Municipal, foi arquivado ontem (29) pela Câmara Municipal, ao obter parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.

“É lamentável que seja arquivado. Esse projeto é para proteger crianças e educadores, porque em diversas cidades do Brasil tivemos ataques, em Suzano, em Realengo e em Goiás. Esse projeto é preventivo, porque hoje o videomonitoramento é a melhor ferramenta que a segurança pública tem para inibir o crime. Além de inibir, possibilita a ação imediata dos policiais”, disse o parlamentar.

Durante a discussão, Salineiro até tentou convencer os colegas a deixarem o projeto seguir para as próximas comissões, argumentando que apresentou uma proposta mais robusta e respaldada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foi suficiente.

“Tive o cuidado de revogar a lei anterior, que era um projeto autorizativo, porque o autorizativo o Executivo faz se quer e o impositivo tem que fazer. O STF já autorizou um projeto a tramitar de forma legal, ou seja, esse projeto está amparado pelo STF. Então não tem porque não permitir que o meu projeto tramite de forma natural nessa Casa”, afirmou Salineiro, visivelmente desapontado.

A proposta previa que cada escola teria ao menos duas câmeras instaladas em pontos estratégicos, com prioridade para unidades localizadas em regiões com maiores índices de violência. As imagens seriam gravadas para auxiliar na elucidação de ocorrências.

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