Câmara aprova projeto que obriga retirada de fios inutilizados dos postes

Proposta prevê identificação dos cabos, alinhamento da fiação e multas para empresas que descumprirem as regras

Michelly Perez - 03/07/2026 • 10:22

Foto: reprodução-internet

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que obriga concessionárias, permissionárias de serviços públicos e empresas que utilizam cabeamento aéreo a identificar, organizar e retirar fios e equipamentos sem uso dos postes da cidade. A proposta segue agora para sanção da prefeita Adriane Lopes.

De autoria do vereador Ronilço Guerreiro, o Projeto de Lei nº 11.602/25 estabelece que as empresas terão prazo de até seis meses para realizar a identificação dos cabos, promover o alinhamento da fiação e remover materiais excedentes. Em situações de emergência, como fios rompidos que ofereçam risco à população, a retirada deverá ocorrer em até 24 horas.

O texto também prevê aplicação de multas às empresas que não cumprirem as determinações. Segundo o autor da proposta, a medida busca melhorar a prestação dos serviços, facilitar a identificação dos responsáveis pela rede instalada e reduzir problemas recorrentes nas ruas da Capital.

Durante a discussão em plenário, Ronilço Guerreiro destacou que a proposta pretende enfrentar um problema antigo da cidade, agravado pelo acúmulo de cabos abandonados após mudanças de operadoras e serviços de telecomunicações.

“A identificação dos fios permitirá saber a quem pertence cada cabeamento. Quando houver troca de operadora, a empresa deverá retirar a estrutura antiga. É uma questão de segurança e precisamos que todos façam sua parte”, afirmou o parlamentar.

Além de comprometer a paisagem urbana, o excesso de fios inutilizados pode representar risco à população, especialmente quando há cabos rompidos ou pendurados em vias públicas.

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