ANAC instaura processo para apurar morte do cachorro Joca e Gol suspende transporte de cães por 30 dias

A GOL suspendeu por 30 dias o seu serviço de transporte para cães

Michelly Perez - 25/04/2024 • 06:00

Aeroporto/Marcos Maluf

A morte do cachorro Joca, um Golden retriever de quatro anos ganhou repercussão nos últimos dias em todo o país. Ele deveria ter viajado do Aeroporto de Guarulhos em São Paulo, para Sinop no Mato Grosso em um voo da Gol Linhas Aéreas, contudo, foi enviado para o Ceará, onde já chegou sem vida.

Diante da repercussão do caso, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro. Em nota oficial a Agência confirma que a abertura do processo ocorreu após pedido de informações à empresa aérea pela Agência e realização de reunião entre o diretor-presidente da Agência, Tiago Pereira, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Com isso, a Gol Linhas Aéreas deve prestar informações, em até 3 dias, sobre os motivos que levaram à morte do animal e detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço.

Além disso, desde esta quarta-feira (24), a GOL suspendeu por 30 dias o seu serviço de transporte para cães, a decisão contempla os serviços Dog&Cat + Espaço e GOLLOG Animais. Segundo a GOL, a decisão de suspender os serviços servirá para que a companhia possa se dedicar nos trâmites investigativos, para que o processo seja concluído.

Regras para transporte de animais

A ANAC esclarece que o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, quando ofertado pelas empresas aéreas, implica a responsabilidade destas pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes.

Adicionalmente, as disposições da Portaria nº 12.307/2023, que aborda as condições gerais do transporte aéreo de animais no contexto de voos de passageiros, destacam que, nos casos de dano causado ao animal de estimação ou de assistência emocional no decorrer do transporte, o transportador aéreo deverá indenizar o passageiro nas formas elencadas pela Resolução nº 400.

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