Defensoria Pública garante na Justiça cirurgia de R$ 325 mil contra câncer raro para paciente em Coxim

Técnica de ponta que associa remoção de tumores e quimioterapia salvou a vida de paciente

Michelly Perez - 14/09/2026 • 09:26

Foto: divulgação

A luta pela vida de um paciente diagnosticado com neoplasia maligna do peritônio em Coxim ganhou um desfecho vitorioso graças à atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A instituição garantiu judicialmente o custeio de uma cirurgia de alta complexidade avaliada em aproximadamente R$ 325 mil, procedimento que não estava disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O caso foi conduzido pela 1ª Defensoria Pública de Coxim, sob a responsabilidade do defensor público Rafael Duque de Freitas, com o suporte da assessora Juliana Zanchin Brambila. Diante da urgência do quadro clínico, a equipe ajuizou uma ação na 1ª Vara Cível do município para obrigar o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Coxim a fornecerem o tratamento integral.

O procedimento de alta complexidade

O paciente precisava ser submetido a uma cirurgia citorredutora associada ao procedimento HIPEC (quimioterapia intraperitoneal hipertérmica). A técnica de ponta combina a remoção cirúrgica dos tumores visíveis com a aplicação direta de quimioterapia aquecida na cavidade abdominal.

Por exigir estrutura altamente especializada, o tratamento é restrito a poucos hospitais no país credenciados pelo Ministério da Saúde como Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

A Justiça acatou o pedido da Defensoria e determinou que o Estado e o município providenciassem a cirurgia e todas as despesas correlatas no prazo de 30 dias. Para assegurar o cumprimento imediato da ordem médica e evitar riscos à vida do assistido, a instituição chegou a ingressar com pedido de bloqueio de verbas públicas.

Vitória e recuperação

O esforço jurídico garantiu que o paciente recebesse o atendimento a tempo. Segundo o defensor público Rafael Duque, o procedimento cirúrgico foi realizado com sucesso e o assistido já se encontra em fase de recuperação.

“A atuação da Defensoria busca assegurar o direito à saúde e também garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas em favor de quem precisa do atendimento”, destacou o defensor ao ressaltar a importância da confiança depositada pelo paciente no trabalho da instituição.

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