Entre nomes, rostos e histórias: mulheres trans conquistam dignidade em um estado marcado pela violência

Em MS, onde a vulnerabilidade ainda marca vidas, a Defensoria Pública tem sido ponte para a dignidade, com mais de 120 mudanças de registro

Michelly Perez - 01/12/2025 • 18:00

Fotos: Defensoria Pública de MS

Mato Grosso do Sul convive com cifras duras de violência contra mulheres. Neste cenário, conquistas como a retificação de nome e gênero saem da burocracia e viram questão de sobrevivência. Em um território onde o medo ainda define rotas e rotinas, a conquista do direito ao nome e ao reconhecimento de gênero ganha um significado que vai além da burocracia — é questão de vida, proteção e sobrevivência.

Entre junho de 2024 e junho de 2025, mais de 120 pessoas trans tiveram seus nomes e gêneros retificados com apoio do Nudedh (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos), da Defensoria Pública. O número, embora expressivo, não fala sobre processos: fala sobre histórias. Histórias de enfrentamento, alívio e recomeço.

No centro dessas transformações está o projeto TRANSformando Histórias, idealizado e coordenado pela defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante. A iniciativa ganhou força no mutirão realizado em 28 de junho — Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ — quando 59 pessoas foram atendidas em um único dia.

Defensora pública Thaisa RaquelFoto: Thayanne Moraes e Vitor Ilis

“Toda pessoa tem o direito de ser reconhecida pelo que ela é. Isso começa pelo nome”, afirma Thaisa.

“Nada impede a gente de ser”

A trajetória de Kaio Henrique dos Santos, 28 anos, começou longe dos centros urbanos. No interior do Estado, cresceu sem referências, sem palavras que dessem forma ao que sentia. Foi só ao chegar à Capital para estudar que encontrou algo simples e transformador: representação.

Kaio Henrique dos Santos, 28 anos, durante registro. Foto: Defensoria Pública MS

“Mudar meu nome vai mudar muita coisa. Depois que a gente se entende, nada mais impede a gente de ser quem a gente é.”

É com esse alívio — quase palpável — que Kaio fala da retificação, como quem finalmente encontra o lugar onde pode respirar.

“Achei que era fake news — era a minha chance”

Para Washington Martins Benites, o processo começou com desconfiança. Recebeu a divulgação do mutirão pelo celular, investigou, confirmou e apareceu no local. No mesmo dia, assinou a solicitação de alteração.

Washington Martins Benites assinando a sua nova identidade. Foto: Defensoria Pública de MS

“Pensei: agora é a minha chance. Vai ser mais fácil arrumar emprego, porque é muito preconceito. Nem todo mundo entende o que a gente sente”

O que, para alguns, é apenas um documento, para Washington é acesso a trabalho, saúde, serviços — e à própria existência sem justificativas.

“Agora posso viver com o nome que representa quem eu sou”

Em abril deste ano, na segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, a Defensoria costurou uma cena rara: a retificação de nome e gênero de Luna de Oliveira Mendes, 31 anos, mulher trans em situação de vulnerabilidade.

Entre tendas simples e histórias pesadas, Luna viu anos de espera se desfazerem em minutos.

Luna de Oliveira Mendes, de 31 anos (Foto: Ellen Albuquerque)

“O nome é um dos maiores desafios para a pessoa trans. Isso vai me trazer dignidade. Agora posso seguir tranquila”.

Para a defensora Thaisa Defante, a agilidade é resultado da presença conjunta de todos os órgãos: “Fizemos tudo na hora. Foi inédito.”

No final, Luna saiu com um documento, mas levou algo maior: o direito de existir sem pedir licença ao mundo.

Números que carregam vidas

O projeto desenvolvido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul rompeu os limites da Capital e alcançou cidades onde a Justiça é mais distante: Três Lagoas, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário.

Entre junho de 2024 e junho de 2025:

• 120 retificações realizadas
• 59 atendimentos em um único dia
• 392 mil atendimentos pela Defensoria em 2025 só em Campo Grande

É o retrato de uma política pública que se expande não só em número, mas em impacto humano.

Direito assegurado sem cirurgia e sem laudo

OA legislação já não exige cirurgia de transgenitalização para retificação de registro civil, conforme decisão do STJ (2017). E, em 2024, o STF determinou que o Ministério da Saúde garanta atendimento igualitário a pessoas trans no SUS — inclusive atualizando sistemas para evitar constrangimentos burocráticos e adaptando a Declaração de Nascido Vivo para termos mais inclusivos.

Para muitas pessoas trans, é o fim de uma peregrinação dolorosa.

Quando o rosto também precisa ser reconhecido

Mesmo assim, em um Estado onde tantas mulheres — cis e trans — resistem à violência, às vezes o nome não basta. Às vezes o corpo pede o mesmo cuidado que o documento recebe.

Foi assim com Helena (nome fictício), 56 anos. Nascida em um corpo que não a refletia, sempre se viu mulher. Mas viver essa verdade no mundo exige mais do que coragem: exige segurança.

“A feminização facial é importante para ser mais feliz e não ser confundida com um homem na rua, nos documentos, nas fotos”, disse.

Defensor Nilton Camargo  (Foto: Matheus Teixeira)

A Defensoria ingressou com uma ação inédita no ano passado. O SUS (Sistema Único de Saúde) não cobre o procedimento, mas o defensor público Nilton Marcelo de Camargo argumentou que saúde mental também é saúde — e venceu.

A Justiça determinou que o Estado deveria custear integralmente a cirurgia, o primeiro caso judicializado desse tipo em Mato Grosso do Sul.

Helena foi operada em São Paulo. O resultado final pode levar dois anos, mas ela já carrega o que mais esperou: esperança.

Além do nome: proteger para impedir a exploração

Diante da preocupação constante em oferecer uma rede estruturada de proteção. a Defensoria Pública do Estado intensificou ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio do NETP-MS (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), com capacitações em regiões de fronteira.

Segundo Thaisa Defante, mulheres cis e trans são especialmente vulneráveis:

“A pobreza e a vulnerabilidade tornam essas pessoas alvos fáceis. Muitas vezes, elas nem percebem que estão sendo exploradas.”

É o complemento direto das políticas de identidade: reconhecer não basta — é preciso proteger.

O que muda quando um documento muda

Para quem passa pelo processo, a resposta é simples e profunda: tudo.

O nome reduz constrangimentos, abre portas, devolve dignidade. É o divisor entre explicar a própria existência a cada atendimento — e simplesmente viver.

“Ser chamada pelo nome certo é mais do que respeito. É ser vista”, resume Thaisa.

Kaio, Washington, Luna e Helena são rostos entre muitos. Histórias que, juntas, mostram como a Defensoria transformou um procedimento jurídico em afeto, acolhimento e proteção.

E, em um Estado onde a violência contra mulheres ainda insiste em crescer, projetos como o TRANSformando Histórias deixam claro: mais que avanços jurídicos, são políticas de sobrevivência.

Luna e equipe do núcleo de Direitos Humanos (Foto: Ellen Albuquerque- DPE-MS)

“Agora posso viver com o nome que representa quem eu sou”, disse Luna.

…E essa frase ecoa como reivindicação simples e definitiva: o direito de existir com dignidade em Mato Grosso do Sul.