Pequenos e médios produtores podem se cadastrar em Programa de Aquisição de Alimentos em Corumbá

Programa de Aquisição de Alimentos

Da redação - 26/01/2024 • 13:29

Programa de Aquisição de Alimentos/Divulgação PMC

A partir de agora, os pequenos e médios produtores de Corumbá têm a oportunidade de participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2024, uma iniciativa do Governo Federal que busca incentivar a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro na sede da Secretaria Executiva, localizada na rua Silva Jardim, número 398, no bairro Universitário.

Para efetuar a inscrição, os interessados devem comparecer munidos dos documentos pessoais, como RG e CPF, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf/Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (DAP/CAF). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13 horas.

A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar oferecerá suporte aos produtores durante o processo de participação no programa federal, que foi criado pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. O PAA possui duas finalidades fundamentais: proporcionar acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

O programa atinge esses objetivos ao adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar, dispensando a necessidade de licitação. Esses alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar, beneficiando também aqueles atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e pela rede pública de ensino.

Além disso, o PAA promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais, fortalece circuitos locais e regionais de comercialização, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica, incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

O orçamento destinado para a agricultura familiar de Corumbá em 2024 pelo Governo Federal é de R$ 461.500,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Esses recursos fazem parte do orçamento do PAA, provenientes do Ministério da Cidadania. É uma oportunidade valiosa para os produtores locais integrarem um programa que não apenas impulsiona a economia regional, mas também contribui para a segurança alimentar da população.