Com mais de 900 alunos na lista de espera, MP cobra Corumbá por oferta de vagas

Município não teria cumprido com as medidas previstas em planejamento para educação

Michelly Perez - 20/09/2024 • 10:00

Foto: Reprodução – Prefeitura de Corumbá

O município de Corumbá/MS tem 721 crianças em lista de espera por uma vaga em creches e 182 crianças em lista de espera para pré-escola. Diante da falta de medidas para sanar esse problema, o Ministério Público instaurou um inquérito para fazer com que a prefeitura amplie a oferta.

Segundo a determinação do promotor Luciano Bordignon Conte, dos 721 alunos em lista de espera e pré-matriculados em creche: 130 esperam vagas para o berçário; 151 na creche nível I; 166 na creche nível II e 274 na creche nível III. Além disso, das 182 crianças em lista de espera e pré-matriculadas em pré-escola: 164 esperam uma vaga no pré-I e 18 no pré-II.

O Ministério Público conclui que, após 2 anos e 2 meses, o município não executou as medidas previstas no planejamento, ampliando a fila de espera tanto para vagas em creche quanto para vagas em pré-escola. Com isso, o promotor alega que Corumbá descumpriu com sua obrigação legal de universalização da oferta de vagas para educação infantil e ensino fundamental.

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