Campo Grande - terça-feira, 23 de junho de 2026
Atendimentos totalizam uma carga horário de 40 horas e levam assistência para alunos da rede pública
Michelly Perez - 30/06/2025 • 11:46
Foto: Shutterstock
O flagrante de embriaguez ao volante culminou com um odontólogo prestando serviços gratuitamente para crianças, estudantes da rede pública de ensino. O acordo realizado em Dourados-MS vai beneficiar pelo menos 10 crianças, da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, totalizando 40 horas de serviço, incluindo obturações, limpezas, restaurações e eventuais extrações.
Responsável pelo ANPP, o Promotor de Justiça João Linhares destaca que tem buscado implementar acordos de não persecução penal, conforme o art. 28-A do Código de Processo Penal, para assegurar respostas justas, equânimes, proporcionais e céleres. “A demora na solução dos casos pode gerar impunidade e descontentamento”, opina.
O ANPP é aplicável a crimes com pena mínima inferior a quatro anos, praticados sem violência ou grave ameaça, e cujos autores sejam primários e de boa conduta.
Para o Promotor de Justiça João, nessas situações, deve-se adotar uma análise diferenciada e uma decisão estatal rápida e eficiente, “valorizando os direitos das vítimas, da sociedade e o interesse público, além de permitir aos investigados a oportunidade de resolverem suas pendências e seguirem com suas vidas sem maiores embaraços.”