Mesmo no recesso, mulheres podem pedir medida protetiva pela internet em MS

Sistema permite que solicitações sejam feitas online e analisadas em até 48 horas

Michelly Perez - 22/12/2025 • 10:51

Foto: Marcos Maluf

Mesmo durante o recesso forense, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul seguem amparadas pela Justiça. O sistema Protetivas On-line, do Tribunal de Justiça de MS, continua funcionando normalmente e permite que a vítima solicite medidas protetivas de urgência pela internet, de forma rápida, simples e segura.

Pelo site do Tribunal de Justiça (clique aqui), a própria vítima pode relatar o que sofreu, preencher um formulário de avaliação de risco e indicar quais medidas protetivas precisa. O pedido é encaminhado diretamente ao juiz responsável e analisado em até 48 horas, conforme prevê a lei. Não é necessário registrar boletim de ocorrência.

Somente ao longo de 2025, foram registrados 1.036 pedidos por meio da plataforma, com maior concentração em Campo Grande, que somou 444 solicitações. Caarapó aparece na sequência, com 76 pedidos, seguida por Dourados, Amambai e Corumbá.

Os dados também mostram picos de procura em alguns meses do ano. Fevereiro liderou o número de solicitações, com 110 registros, seguido de agosto (109) e dos meses de julho e setembro, ambos com 108 pedidos.

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