Motorista de app que realizada corridas até quatro vezes mais longas é excluído da plataforma

Empresa confirmou que o homem não seguia as rotas determinadas pelo GPS e Justiça manteve a suspensão

Michelly Perez - 28/02/2025 • 08:19

Foto: reprodução-internet

Um motorista de aplicativo foi banido de uma plataforma de transportes após a empresa provar na Justiça que ele não seguia as rotas definidas pelo sistema e realizava viagens até quatro vezes mais longas na intenção de faturar com a manobra.

O relator do processo, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou que a empresa comprovou o descumprimento contratual, visto que ele realizou reiteradas viagens de transporte de passageiros sem considerar o caminho indicado pelo sistema de navegação (GPS), obtendo, com isso, um valor maior de repasses financeiros.

“Verifica-se, também, que o bloqueio do perfil foi devidamente informado pela plataforma ao apelante, o contraditório foi efetivamente exercido e a revisão dos dados não foi suficiente para alterar a conclusão da apelada acerca da prevalência das irregularidades, de modo que o descredenciamento permanente da parte autora se deu no interesse da ré, a partir de uma análise de alocação de riscos, considerando o dever que possui de zelar pela segurança de seus usuários”, concluiu.

A apelação cível foi proposta pela defesa do condutor que buscava a reativação da conta e indenização por danos morais e materiais, alegando que a desativação foi unilateral e sem direito ao contraditório prévio. O motorista sustentava que a medida aplicada pela empresa foi desproporcional, além de configurar uma relação de consumo entre as partes.

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