Piracema inicia no dia 5 de novembro, proibindo a pesca em todos os rios do Estado

Quem descumprir regras poderá receber pena de detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal

Michelly Perez - 29/10/2024 • 08:45

Foto: Saul Schramm/Arquivo

Pescadores de todo o Estado devem aproveitar os últimos dias de liberação antes do início da piracema, no próximo dia 5 de novembro. Conforme o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a pesca estará proibida em todos os rios do Estado, nas duas grandes bacias hidrográficas: do Paraná e do Paraguai.

“O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.

Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.

Ribeirinhos e comunidades tradicionais

Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.

Paralelamente, equipes técnicas do Imasul irão monitorar os cardumes durante o período de defeso, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. Esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies.

Os pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte principal de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para assegurar o sustento durante o período de restrição.

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