Campo Grande - terça-feira, 23 de junho de 2026
Projeto prevê o uso limitado a atividades pedagógicas e emergências
Michelly Perez - 19/12/2024 • 06:43
Foto: reprodução- protector-RS
Visando proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o Senado aprovou ontem (18), o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O projeto proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, o recreio e os intervalos, exceto para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Desde o início das discussões sobre a proposta, o projeto foi apoiado por especialistas na área de educação que citam que a limitação pode trazer benefícios na concentração, interação e convívio escolar. Contudo, reforçam que a implantação deverá passar por um processo de adaptações.
A expectativa é de que se sancionado pelo presidente, a restrição comece a ser aplicada a partir do ano letivo de 2025.