Servidora pública consegue redução de jornada para cuidar do filho autista

Prefeitura de Amambai havia negado o pedido do benefício que foi determinado pela Justiça

Michelly Perez - 09/12/2024 • 07:50

Foto: divulgação

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu o benefício da redução de jornada de 40 horas para 20 horas semanais para Aline Cristina Felix da Silva, 33, servente há quase 13 anos na Prefeitura de Amambai e mãe de Arthur Félix de Brum, 3, há oito meses diagnosticado com autismo.

Sem descontos na remuneração e sem necessidade de compensar horários, Aline desde o dia 21 de novembro  está trabalhando quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira. “Estou muito feliz com essa conquista que obtive junto à Defensoria Pública! A redução facilita o tratamento do meu filho”, comemora.

A vitória judicial chegou após a servidora ter tido um pedido negado pela prefeitura do município em junho deste ano.  Antes de ter a jornada reduzida, por meio de suporte da Defensoria Pública, Silva estava enfrentando muitas dificuldades para conseguir levar o pequeno Arthur às terapias necessárias.

“Ele é totalmente dependente de mim nessa fase que estamos vivendo junto ao diagnóstico de TEA”, pontua a mãe. De acordo com a decisão judicial, a redução de carga horária da servidora municipal permanecerá “enquanto perdurar a necessidade de tratamento de seu filho, que deve ser comprovada por meio de laudo médico que ateste a necessidade de terapias”.

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