13º salário: Parcela única ou 1ª parcela devem ser pagos até sexta-feira

A Revista A Foto separou as principais informações sobre o benefício, confira!

Michelly Perez - 27/11/2024 • 08:00

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A última semana do mês de novembro pode ser considerada por muitos trabalhadores como a mais esperada. Neste ano, o prazo final cai no sábado (30), com isso, os empregadores deverão realizar o pagamento do valor total ou da 1ª parcela até sexta-feira (29) e a 2ª parcela até o dia 20 de dezembro.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício, todos os trabalhadores que atuaram por mais de 15 dias e que não tenha sido demitido por justa causa. No caso dos aposentados e pensionistas do INSS, o calendário de pagamento deste ano foi antecipado para abril e maio. Contudo, os novos aposentados e pensionistas que começaram a receber a partir de junho deste ano, o pagamento será feito em parcela única, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, junto com o benefício do mês.

Quanto vou receber?

O cálculo do benefício será feito com base no número de meses trabalhados (considerando um mês inteiro a cada 15 dias de atuação). Ou seja, a cada 15 dias  o trabalhador terá direito a 1/12 (um doze avos)  do salário. Quem trabalhar os 12 meses do ano receberá o valor integral.

Ao montante total serão aplicados alguns descontos, no caso do pagamento parcelado, a retirada da porcentagem será feita sob a 2ª parcela, por isso, a 1ª terá um valor maior. O pagamento em única parcela em dezembro é ilegal.

Não recebi e agora?

Quem não receber os valores deverá comunicar o RH da empresa e os órgãos competentes, tais como as Superintendências do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou o sindicato de cada categoria.

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