Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Promessa de Lula avança no Congresso e pode beneficiar mais de 26 milhões de pessoas

Michelly Perez - 02/10/2025 • 10:36

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O placar foi quase unânime: 493 votos a zero. A proposta do governo federal precisa agora passar pelo Senado e, depois, ser sancionada. Só então o projeto de lei (PL 1.087/2025) poderá entrar em vigor.

Hoje, a isenção máxima é para quem ganha até R$ 3.036, mas a promessa de Lula é elevar esse teto. O texto foi enviado à Câmara em março, cumprindo uma promessa de campanha. Em 2026, quem ganha até R$ 5 mil terá um desconto mensal de R$ 312,89, zerando o imposto. Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

O governo estima que mais de 26,6 milhões de contribuintes serão beneficiados com a isenção em 2026. A aprovação foi chamada de “dia histórico” pelo presidente da Câmara.

Para compensar o custo de R$ 25,8 bilhões da isenção, o projeto foca nos “super-ricos”. Pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano terão uma tributação de até 10%. A alíquota máxima incidirá sobre quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. A medida, segundo a Fazenda, atinge cerca de 140 mil pessoas que pagam pouco IR hoje.

Defensa e Crítica

Enquanto o relator do projeto, Arthur Lira, estima que a nova taxação pode gerar uma “sobra” de R$ 12,7 bilhões até 2027. Esse valor deve compensar a redução de outro imposto. Além disso, o deputado Zarattini (PT-SP) defendeu que o projeto começa a fazer justiça tributária. Ele espera que isso reduza desigualdades e aumente o poder de consumo da classe média.

Por outro lado, houve críticas, como a do deputado Gilson Marques (Novo-SC), que chamou a medida de “mentira”. Ele alega que os recursos da taxação irão para os políticos, e não para os mais pobres.

Apesar de apoiarem a isenção, outros deputados classificaram a medida como “populista” e eleitoreira. Eles questionam por que a proposta não veio antes.