O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para reduzir os impactos sobre empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos exportados pelo Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a adoção da medida dependerá da dimensão dos prejuízos provocados aos setores exportadores. A proposta, se necessária, deverá seguir modelo semelhante ao programa Brasil Soberano, criado para minimizar os efeitos de barreiras comerciais.

“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou.

Governo aguarda decisão dos EUA

Durigan explicou que o governo brasileiro ainda espera a decisão oficial das autoridades norte-americanas antes de anunciar qualquer medida de apoio.

De acordo com ele, as negociações são conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e das Relações Exteriores. Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os setores mais afetados antes de definir ações.

Lei da Reciprocidade pode ser aplicada

Além de uma eventual Medida Provisória, o governo também avalia retomar os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil adotar medidas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países.

Segundo Durigan, a retomada da medida dependerá de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobretaxa pode chegar a 37,5%

Os Estados Unidos analisam impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Além disso, o governo norte-americano discute uma nova sobretaxa de 12,5% relacionada a questões envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso as duas medidas sejam aprovadas, alguns produtos brasileiros poderão ser taxados em até 37,5%.

Enquanto a decisão não é tomada, o governo brasileiro mantém negociações para ampliar a lista de produtos isentos e acompanha a consulta pública aberta pelas autoridades dos Estados Unidos. (com Agência Brasil)