Procon apresenta pesquisa detalhada com variações de valores entre produtos escolares

Pesquisa é de comparação de preços de materiais escolares em Campo Grande

Da redação - 31/01/2024 • 11:00

Produtos escolares/Kleber Clajus

Com parte dos alunos retomando suas atividades presenciais, aqueles que ainda planejam adquirir os itens escolares precisam continuar a avaliar preços para produtos escolares mais econômicos.

Uma pesquisa abrangente realizada pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), entidade vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), compila informações sobre itens e seus respectivos valores, levando em consideração os preços praticados de 22 a 25 de janeiro, em Campo Grande.

Para medir os ângulos ao longo de uma circunferência, o esquadro apresentou a maior variação de preços entre os 113 produtos examinados. O transferidor de 180º, de uma mesma marca, revelou preços oscilando entre R$ 1 e R$ 4,90, representando uma diferença de 390% nos 10 estabelecimentos visitados pelo Procon/MS.

Também de uma mesma marca, a cola escolar básica de 90 gramas teve uma oscilação de preço de 123,68%, sendo encontrada por valores que variam de R$ 1,90 a R$ 4,25. Em relação às canetas esferográficas, dentre as seis marcas pesquisadas, os consumidores podem desembolsar entre R$ 0,60 e R$ 1,75 por unidade.

O que é permitido e proibido

Segundo a Lei Federal 9.870/99, as listas de materiais escolares não podem incluir itens de uso coletivo ou necessários para o funcionamento da instituição. Isso abrange, por exemplo, equipamentos de escritório como grampeadores e copos, bem como produtos de limpeza.

“Ressaltamos a importância de comparar preços e as escolas fornecerem informações claras sobre o uso pedagógico dos materiais solicitados, os quais não devem ser destinados ao uso coletivo”, explica o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti. “A solicitação de produtos de marca específica só é válida para livros didáticos e apostilas do sistema de ensino a ser utilizado pelo aluno”.

Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, é possível realizar denúncias ligando para o número 151 nos dias úteis ou a qualquer momento por meio do formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.

O levantamento completo está disponível em: [Link para a pesquisa](http://tinyurl.com/59yf8fry)