Auxílio Reconstrução: famílias do RS vão receber Pix no valor R$ 5,1 mil

Medida foi anunciada após a cobrança da população por apoio presidencial

Michelly Perez - 16/05/2024 • 07:30

Leite recebe Lula para anúncio de novas medidas/ Foto: Maurício Tonetto/Secom

Após diversas cobranças nas redes sociais e a solicitação de ajuda por parte do governo federal, o presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul ontem (15), em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele anunciou que as famílias afetadas pelas enchentes terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal.

A estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades deverão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

Novas habitações

Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal anunciou para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas, que elas receberão uma nova moradia, por meio da compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.

“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, afirmou Rui Costa.

Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

FGTS e leilão de imóveis

Trabalhadores com carteira assinada poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente. Além disso, está prevista a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais.

Bolsa Família

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.

Restituição do IR

Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.

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