CNA pede investigação sobre azeites importados vendidos no Brasil

Entidade aponta possíveis divergências na classificação de produtos, especialmente os comercializados como extravirgens

Michelly Perez - 04/09/2026 • 09:04

Foto: reprodução

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) uma investigação sobre azeites de oliva importados e comercializados no Brasil. O pedido tem como foco verificar se os produtos atendem aos padrões de identidade, qualidade e classificação exigidos pela legislação brasileira.

O ofício foi encaminhado na terça-feira (1º) ao ministro da Agricultura, André de Paula, e é assinado pelo presidente da CNA, João Martins.

A entidade quer que sejam apuradas possíveis diferenças entre a classificação informada no momento da importação e as características encontradas nos produtos colocados à venda no país, principalmente nos azeites apresentados como extravirgens.

Segundo a CNA, eventuais irregularidades podem afetar tanto o consumidor quanto o mercado. A entidade afirma que produtos classificados de maneira incorreta podem comprometer a qualidade e a informação oferecida ao comprador, além de provocar distorções na concorrência e possíveis impactos tributários nas operações de importação.

Concorrência com produtores brasileiros

Para a CNA, a fiscalização também é necessária para garantir condições de concorrência mais equilibradas para os produtores brasileiros de azeite.

A entidade destaca que a produção nacional tem recebido investimentos em tecnologia, qualidade e processamento para ampliar a competitividade da cadeia da oliva.

“A entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada pode conferir vantagem indevida aos importadores e comprometer a valorização da produção nacional”, afirma a CNA no documento.

Entidade pede providências

No ofício, a confederação solicita ao Mapa que realize as análises e verificações necessárias para confirmar a qualidade, identidade e classificação dos azeites importados.

Caso sejam encontradas irregularidades, a CNA pede que sejam adotadas as medidas cabíveis e que os casos sejam encaminhados aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.

A entidade defende que uma fiscalização mais rigorosa é necessária para proteger o consumidor, garantir concorrência leal e fortalecer a produção brasileira de azeite de oliva.

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