Frigorífico de MT terá de pagar indenização e devolver dinheiro ao INSS após morte de trabalhador

Empresa em Matupá foi condenada por negligência e agora terá de ressarcir cofres públicos

Michelly Perez - 23/01/2026 • 08:09

Foto ilustrativa: reprodução-internet

Um frigorífico de Matupá (MT) foi condenado a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos em pensão por morte e por todas as futuras prestações decorrentes de um acidente de trabalho em 2016, quando um funcionário perdeu a vida após inalar gás amônia na empresa.

Com isso, a decisão determina que a empresa — identificada como Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos (Frialto) — devolva pelo menos R$ 135 mil aos cofres públicos, referentes ao benefício pago pelo INSS aos dependentes da vítima.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a tragédia aconteceu depois de uma manutenção inadequada em equipamentos de refrigeração, sem comunicação aos trabalhadores sobre os riscos no setor. A empresa também deixou de sinalizar a área, não controlou o acesso ao local e descumpriu normas de segurança do trabalho, fatores que contribuíram para o acidente fatal.

De acordo com os procuradores, a condenação vai além de ressarcir a Previdência: é uma mensagem clara de que negligenciar a segurança dos empregados custa caro. O objetivo é incentivar outras empresas a cumprirem as normas de saúde e segurança no trabalho e evitar que acidentes como esse voltem a ocorrer.

A AGU agora acompanha o cumprimento da decisão, e a expectativa é que a sentença sirva de exemplo para reforçar a proteção dos direitos dos trabalhadores e reduzir os prejuízos ao sistema previdenciário.

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