Projeto de Lei que permite que pets viagem junto com passageiros em voos domésticos vai ao Senado

Se aprovado, empresas aéreas também deverão rastrear transporte de animais de estimação

Michelly Perez - 09/05/2024 • 09:00

Manifestação Aeroporto de Campo Grande/A FOTO da rua

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8), um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Cabe lembrar, que para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.

O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Caso Joca

Na semana passada, a Revista A Foto noticiou que diversos aeroportos do país, inclusive o Aeroporto Internacional de Campo Grande, registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.

A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante o voo da Gol.

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou com a morte do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais. (com Agência Brasil)

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