Assembleia aprova benefício para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica em MS

Terão direito ao auxílio estudantes regularmente matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em universidades

Da redação - 08/11/2023 • 14:00

Benefício/Luciana Nassar/ALEMS

Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (8), em segunda discussão, o Projeto de Lei Programa MS Supera, a proposta garante benefícios aos estudantes em situação de vulnerabilidade, em Mato Grosso do Sul.

Conforme o PL, o benefício é para estudantes, sobretudo indígenas, a ajuda é de um salário mínimo para permanecerem estudando e concluam seus cursos.

Terão direito ao auxílio estudantes regularmente matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em universidades públicas, ou privadas, residentes em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e que não sejam beneficiários de outro auxílio com a mesma finalidade do programa.

O projeto segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).