Assembleia reconhece calamidade pública em Dourados por avanço da chikungunya

Medida foi aprovada por unanimidade e permite ações emergenciais no enfrentamento da crise sanitária

Michelly Perez - 24/04/2026 • 11:07

Foto: Luciana Nassar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, o reconhecimento do estado de calamidade pública na saúde em Dourados. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (23), diante do agravamento dos casos de chikungunya no município.

O decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foi analisado em regime de urgência e recebeu parecer favorável das comissões, sendo aprovado rapidamente pelos parlamentares. A medida tem como base o cenário crítico enfrentado pela rede de saúde local.

Com o reconhecimento, a prefeitura passa a ter maior flexibilidade orçamentária e administrativa, o que possibilita a adoção de medidas imediatas para conter a epidemia e garantir atendimento à população.

O decreto tem validade inicial de 90 dias, podendo ser mantido enquanto persistir a situação de emergência sanitária. A iniciativa busca ampliar o acesso a recursos e agilizar ações no combate à doença, que tem pressionado o sistema de saúde da cidade.

A situação de calamidade foi motivada pelo avanço expressivo da chikungunya, que já provocou aumento significativo de atendimentos e sobrecarga nos serviços públicos de saúde, exigindo resposta rápida das autoridades.

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