Câmara aprova projeto contra ocupações e acirra debate sobre propriedade privada

Proposta cria o “Abril Verde e Amarelo”, prevê campanhas educativas e surge em meio a tensões provocadas por ocupações

Michelly Perez - 24/04/2026 • 11:14

Foto: Izaías Medeiros

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, com apenas um voto contrário, o Projeto de Lei nº 11.789/25, de autoria do vereador André Salineiro, que institui o movimento “Abril Verde e Amarelo”. A proposta tem como objetivo promover ações de conscientização sobre os direitos e deveres relacionados à propriedade privada.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge em contraposição ao chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), período em que tradicionalmente são realizadas mobilizações em diversas regiões do país.

Em Campo Grande, uma ocupação registrada na área pública do Porto Seco, na madrugada do último domingo (19), reforçou o debate sobre o tema.

O que diz o projeto?

O projeto prevê a realização de campanhas educativas, debates e parcerias entre o poder público e a sociedade civil, com foco na prevenção de conflitos e no fortalecimento da ordem jurídica.

Durante a discussão em plenário, Salineiro defendeu a proposta como uma forma de conscientização social. Segundo ele, a iniciativa busca reforçar o respeito às leis e à propriedade privada.

A matéria ainda precisa passar por segunda votação na Casa de Leis antes de seguir para eventual sanção do Executivo municipal. O vereador também afirmou que pretende ampliar o alcance da proposta, incentivando a adoção de projetos semelhantes em outras cidades do país.

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