Câmara aprova projeto de lei contra a adultização Infantil

Proposta foi apresentada pela vereadora Ana Portela e será encaminha para as comissões permanentes

Michelly Perez - 19/08/2025 • 12:00

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A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 12.013/25, de autoria da vereadora Ana Portela (PL), que visa combater a adultização e sexualização infantil. A proposta estabelece a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a essa problemática.

O projeto, que agora segue para análise nas comissões permanentes da Casa, busca criar mecanismos para identificar e responder a comportamentos prejudiciais, além de responsabilizar indivíduos e instituições que contribuam para a sexualização inadequada de crianças. A vereadora Ana Portela destacou a importância da iniciativa para proteger a infância na capital, especialmente no ambiente digital.

A medida prevê ainda a realização de campanhas de educação e conscientização em escolas e famílias, visando fortalecer o entendimento sobre os perigos da exposição precoce. A aprovação simbólica indica o amplo apoio dos parlamentares ao tema, considerado um avanço fundamental na proteção de crianças e adolescentes.

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