Pagar o IPTU ou o Prejuízo? Vereador propõe isenção do imposto para ruas com buracos na Capital

Projeto quer dar um "desconto", cobrando da prefeitura a qualidade dos serviços públicos

Michelly Perez - 22/08/2025 • 11:36

Foto: Marcos Rocha

Cansado de desviar de buracos e andar no escuro na sua rua? A paciência dos moradores de Campo Grande pode estar perto de ter uma recompensa. Um novo Projeto de Lei, de autoria do vereador Rafael Tavares, propõe uma solução radical para o problema: isentar o IPTU de quem vive em vias sem infraestrutura adequada.

A ideia é simples e direta. Se a sua rua tiver problemas sérios como falta de pavimentação, buracos ou iluminação deficiente, você poderá pedir a isenção do imposto. Mas não é automático. O contribuinte precisa protocolar um pedido na prefeitura com provas, como fotos, e esperar.

Se o problema não for resolvido em até 30 dias, a isenção do IPTU é concedida para o ano seguinte. O autor do projeto, Rafael Tavares, explica que a medida busca um equilíbrio. “Se o poder público não cumpre seu papel, não é justo que o contribuinte arque com um tributo que deveria refletir a valorização e as condições adequadas do imóvel”, afirmou.

A proposta de Tavares tem como inspiração uma lei semelhante já em vigor em Paranaíba/MS. A ideia é que a prefeitura seja cobrada de uma forma mais direta e que o imposto reflita de fato a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O projeto de lei ainda passará por análise na Câmara antes de ir para votação. Se for aprovado, poderá valer a partir de 2026.

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