Para não “desviar a atenção”, projeto quer regulamentar vestimentas de professores

A proposta surge após repercussão do caso envolvendo uma professora, mulher trans, que se vestiu de princesa

Michelly Perez - 28/02/2025 • 09:15

Foto: reprodução-internet

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 43/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que pretende regulamentar o uso de roupas pelos profissionais da educação na rede pública e privada de ensino. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A proposta foi apresentada após a repercussão do caso envolvendo uma professora, mulher trans, que se vestiu de princesa para receber os alunos no primeiro dia de aula do ano letivo de 2025, na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande.

Caso aprovado, os professores e demais profissionais da educação não poderão ministrar aulas utilizando roupas que “enfatizem a opção sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes”.

Exemplo disso são as vestimentas que coloquem em evidência o corpo do docente e que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico, prejudicando o foco no aprendizado. Roupas que chamem atenção para a sexualidade, incluindo, mas não se limitando a vestimentas associadas a práticas e identidades sexuais privadas como, por exemplo, trajes típicos de travestis, drag queens, ou outras manifestações relacionadas, também serão vedadas.

“Os professores, como agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos, devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa. É inconcebível que em uma sala de aula com crianças e adolescentes, a aparência ou a escolha pessoal de vestuário do docente se torne o foco de atenção, em detrimento do conteúdo educacional e do papel moral e formativo da escola”, esclareceu o deputado estadual.

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