Pollon propõe bloquear saidinhas e benefícios a condenados por crimes contra a vida

O PL 4751/2025 segue agora para análise e tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.

Michelly Perez - 29/09/2025 • 08:35

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 4751/2025, que promete apertar o cerco contra criminosos condenados por crimes violentos. A proposta visa vedar a concessão de benefícios como saída temporária (a famosa “saidinha”), progressão de regime e livramento condicional para presos em regime fechado.

A restrição atinge especificamente condenados por crimes dolosos contra a vida, com destaque para feminicídio e estupro de vulnerável.

Responsabilização de Autoridades 

O projeto de Pollon não para por aí: ele também cria mecanismos para responsabilizar magistrados e membros do Ministério Público que concederem tais benefícios em desacordo com a nova lei, buscando coibir a impunidade e o que o texto chama de contribuição para o recrudescimento da violência.

A proposta é ancorada em dados alarmantes. Um estudo do Depen, em parceria com a UFPE, mostra que a reincidência é alta: aproximadamente 21,2% dos egressos do sistema prisional retornam ao crime no primeiro ano e o percentual salta para 38,9% em cinco anos. Segundo o deputado, esses números evidenciam a falha do sistema em ressocializar criminosos violentos.

Para o parlamentar, permitir regalias a reincidentes em feminicídio – uma das formas mais cruéis de violência de gênero – é uma injustiça com as vítimas e um atentado à segurança da sociedade.

O rigor da lei é a solução? Você concorda com o fim da saidinha e da progressão para esses crimes graves? Deixe sua opinião nos comentários!

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