Prefeitura de Bela Vista é suspeita de fraude em licitação, aponta denúncia

Ministério Pública vai investigar o contrato e apurar se houve superfaturamento

Michelly Perez - 13/09/2024 • 07:56

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Bela Vista, município distante 324 quilômetros de Capital, é suspeita de fraudar uma licitação favorecendo uma empresa de construção e pré-fabricados, para a reforma da Escola Municipal Perpétuo Socorro. A denúncia registrada anonimamente na ouvidoria do Ministério Público deu lugar à instauração de um inquérito que vai investigar o contrato do município com a empresa.

Conforme a denúncia anônima registrada no dia 15 de março deste ano e obtida pela Revista A Foto, indica que o contrato teria sido superfaturado e que a empresa nem se quer teria o registro no CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). Confira a denúncia na íntegra:

“A empresa está com placa de REFORMA na Escola Municipal Perpétuo Socorro. Provavelmente ganhou licitação fraudulenta, uma vez que, em consulta ao Crea-MS a empresa não está registrada, portanto, não poderia participar de licitação. Diversos desvios de dinheiro público, inclusive na Secretaria de Assistência Social, com denúncia já feita ao MP. Essa parece ser mais uma licitação fraudulenta com contrato superfaturado!!! Bela Vista está sendo saqueada!! SOS!!!!!!!!!!!”, disse o denunciante.

Segundo a determinação da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, o inquérito vai apurar a modalidade de licitação adotada, se houve divergência nas condições de execução, se houve aditivo no valor inicial do contrato e se os valores e quantitativos apresentados nas notas fiscais conferem com os valores das propostas.

Além disso, o promotor de justiça, João Meneghini Girelli disponibilizou um prazo de 15 dias para que o município apresente os documentos que entender necessários para explicar a licitação.

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