Projeto no Senado propõe uso de IA para monitorar agressores e prevenir violência doméstica

Proposta prevê novas medidas para evitar reincidência e reforçar medidas protetivas para as vítimas

Michelly Perez - 24/04/2026 • 11:59

Foto: Tiago Stille/Sejus-CE

Um projeto em análise no Senado Federal propõe o uso de inteligência artificial para monitorar agressores e reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica. A iniciativa cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA).

A proposta prevê o acompanhamento de pessoas que já respondem na Justiça por agressões, com o objetivo de evitar reincidência e garantir o cumprimento de medidas protetivas. O sistema deve utilizar tecnologia para rastrear e analisar padrões de comportamento, identificando situações de risco iminente.

Entre as ferramentas previstas estão o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos conectados a um sistema com inteligência artificial, capaz de emitir alertas em tempo real às autoridades em caso de descumprimento de restrições, como aproximação da vítima.

O texto também prevê que a tecnologia ajude a ampliar a atuação preventiva de órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Judiciário, além de oferecer suporte às vítimas com acesso a redes de apoio e serviços disponíveis.

Segundo o Senado, a expectativa é que a medida contribua para reduzir casos de reincidência, feminicídios e outras formas de violência, ao integrar dados e permitir respostas mais rápidas diante de situações de risco.

A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para eventual sanção.

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