Projeto propõe início de aulas em autoescolas aos 17 anos

Proposta visa agilizar a inserção no mercado de trabalho e reduzir reprovações por ansiedade nas provas teóricas

Michelly Perez - 20/05/2025 • 09:05

Foto: Luciana Nassar

O deputado João Henrique Catan (PL) protocolou  um projeto de lei, que autoriza jovens sul-mato-grossenses a iniciarem o processo teórico de formação para a Carteira de Habilitação aos 17 anos. Já as aulas práticas e a prova de direção continuariam sendo feitas ao atingir a maioridade penal.

“Nosso objetivo não é flexibilizar regras, mas usar o bom senso e a razoabilidade para facilitar o acesso dos jovens a um direito e uma necessidade: a formação e qualificação para o trânsito e para o mercado de trabalho”, garante o deputado.

A proposta também abrange quem deseja mudar de categoria para D ou E, antecipando os trâmites teóricos um ano antes da idade mínima de 21 anos exigida para essas habilitações.  João Henrique destaca que tais mudanças podem ter um impacto positivo na empregabilidade e na redução da ansiedade dos jovens.

O projeto tramita agora na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), onde será analisada pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir para votação em plenário.

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