Projeto que dá 15 dias de licença-paternidade para servidores é aprovado

Medida reforça a "corresponsabilidade parental" no desenvolvimento dos filhos

Michelly Perez - 13/08/2025 • 12:00

Foto: Pedro Roque

Os pais servidores de Campo Grande têm um motivo a mais para comemorar. A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, uma lei que amplia a licença-paternidade para 15 dias consecutivos. A notícia é um verdadeiro “presente de grego” para a licença antiga, que era bem mais curta.

A proposta, de autoria do vereador Professor Juari (PSDB), com coautoria de Landmark Rios (PT), foi aprovada por unanimidade. Segundo o vereador Landmark, a medida é um “grande passo” para as políticas voltadas à primeira infância e à valorização da família. “É uma conquista para todos, pois reforça a corresponsabilidade parental e a igualdade de direitos”, destacou.

O que muda na prática?

A mudança altera a Lei Complementar nº 190/2011. Agora, o servidor municipal que tiver um filho terá direito a uma licença remunerada de 15 dias para ajudar nos cuidados do bebê.

A justificativa para a mudança é que a presença do pai nos primeiros anos de vida do filho é crucial para o desenvolvimento infantil. Além disso, a lei busca fortalecer a igualdade de gênero, já que a responsabilidade pela criação da criança será dividida de forma mais justa entre o casal. O projeto se alinha também ao Marco Legal da Primeira Infância, que defende o cuidado com as crianças desde o seu nascimento.

Tags: aprovação, camara, licença paternidade,