Senado Aprova Lei de Proteção a Animais Policiais

Projeto relatado por Nelsinho Trad visa garantir o bem-estar e a segurança dos parceiros de quatro patas das forças de segurança.

Da redação - 20/02/2024 • 13:00

Ed. Em busca da luz

Proteção a Animais Policiais/Assessoria

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que estabelece a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares. Este projeto, relatado pelo Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), visa responsabilizar civil e criminalmente indivíduos que cometam atos de violência contra os animais que servem nas corporações policiais ou militares do país.

De autoria da Senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta determina não apenas a punição dos agressores, mas também prevê a reparação dos custos com tratamento veterinário em casos de ferimentos, bem como o custo para treinamento de um substituto no caso de morte do animal.

Ao comentar sobre a aprovação do projeto, o Senador Nelsinho Trad afirmou: “A proteção desses animais reflete o reconhecimento de seu serviço à sociedade. Com essa lei, garantimos não só o bem-estar deles, reforçamos também o respeito pelas funções que desempenham ao lado de nossas forças de segurança.”

Essa medida representa um avanço importante na garantia do bem-estar e da segurança dos animais que desempenham um papel crucial nas operações policiais e militares do país. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, dando continuidade ao seu processo legislativo e fortalecendo o compromisso do Senado com a proteção dos animais que servem à nação.