Senado retira de pauta projeto sobre legalização de bingos e cassinos

Tema foi considerado complexo e por isso será necessária uma maior discussão sobre os prós e contras

Michelly Perez - 05/12/2024 • 07:10

O Senado retirou de pauta ontem (4) o projeto que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. O pedido de urgência para apreciação  do tema considerado complexo e polêmico, gerou debates e o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu pela retirada.

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.

Argumentos

Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relator defendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social.

“Descontrole”

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também considerou o assunto complexo e polêmico. Ele defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios. Arns pediu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema.

Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual para que as pessoas decidam sobre suas escolhas. “Mas a gente viu, principalmente nesse segundo semestre, o descontrole hoje das bets, das apostas, a meu ver, muito decorrente de uma publicidade excessivamente agressiva”, considerou.

Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou. (com Agência Brasil)

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