O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo para a transparência pública nesta semana. O ministro Flávio Dino, relator da Operação Compliance Zero, decidiu retirar o sigilo de diversos depoimentos e, inclusive, da acareação — aquele momento “frente a frente” entre investigados — realizada recentemente pela Polícia Federal.

A decisão coloca sob a luz do dia detalhes de uma investigação que apura crimes graves, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O que é a Operação Compliance Zero?

Para quem está chegando agora, a operação investiga um suposto esquema montado para desviar recursos e facilitar interesses privados dentro de órgãos públicos. O nome “Compliance Zero” é uma ironia ao fato de que as regras de conformidade e ética teriam sido totalmente ignoradas pelos envolvidos.

 Por que o sigilo caiu?

Segundo o ministro Dino, a manutenção do segredo de justiça não era mais necessária para o sucesso das investigações, já que os depoimentos principais já foram colhidos.

• Transparência: Agora, a sociedade e a imprensa podem acompanhar de perto o que cada envolvido disse (ou tentou esconder).

• Acareação: O público terá acesso aos detalhes do embate direto entre os investigados, onde as contradições costumam aparecer.

 O que acontece a partir de agora?

Com os documentos públicos, a pressão sobre os envolvidos aumenta. A Polícia Federal continua analisando as provas colhidas, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá que decidir se apresenta denúncia formal contra os citados.

Se a denúncia for aceita pelo STF, os investigados viram réus e o processo segue para julgamento final.