TRE dá ‘ensaboada’ na Câmara por questionamento na posse de vereador

O vereador tomou posse no dia 21 de maio. No entanto, o TRE-MS rejeitou o argumentando do presidente da Câmara

Dayane Mendonça - 24/05/2024 • 16:15

Vereador Carlão/Marcos Maluf

Embate político envolvendo o presidente da Câmara, vereador Carlão e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) parou na mídia após a Câmara levar uma “ensaboada” ao questionar sobre a posse do vereador Lívio Leite, atualmente ocupante da vaga do vereador Claudinho Serra, afastado durante na terceira fase da Operação Tromper.

O vereador tomou posse no dia 21 de maio como suplente, no entanto, o TRE-MS negou responder se Lívio se mantém na vaga. Isso porque o vereador mudou de partido durante a janela partidária.

Sem saber se Lívio fica com a vaga, a Câmara questionou o TRE-MS por meio de documento.

“A Câmara Municipal de Campo Grande (MS), neste ato representada por seu Presidente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, considerando o resultado das eleições municipais 2020 para o mandato eletivo de Vereador e eventuais mudanças de partido pelos candidatos que concorreram ao cargo, solicitamos que seja informado o nome do candidato suplente do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB apto a assumir o cargo em caso de eventual vacância”, diz o documento da Câmara.

A resposta não foi o que a Câmara esperava. Além da anulação da pode de Lívio, o TRE deu uma ensaboada no retorno.

“Os requisitos formais de admissão da consulta são: legitimidade do consulente e exposição de matéria eleitoral, formulada em tese.

In casu, a consulta versa sobre matéria eminentemente eleitoral, uma vez que apresenta questionamentos acerca da sucessão por suplente em caso de vacância do cargo de Vereador, bem como foi apresentada por autoridade pública, uma vez que o consulente ostenta a condição de Vereador presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, figura no rol dos legitimados para realização da presente Consulta”, diz trecho da resposta do TRE.

Assim, diante do alto grau de especificidade da consulta realizada, esta não deve ser conhecida, tampouco respondida, acrescenta o retorno.

Tags: camaramunicipal, presidente, tre,