Vereador propõe fim da taxa de iluminação para entidades sociais

Projeto quer aliviar o bolso de ONGs e instituições do Terceiro Setor que atendem a população gratuitamente

Michelly Perez - 22/01/2026 • 08:34

Foto: Izaías Medeiros

O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei que pode dar um alívio no orçamento de quem faz trabalho social em Campo Grande. A proposta prevê a isenção da Cosip — taxa cobrada na conta de luz para custear a iluminação pública — para instituições privadas sem fins lucrativos que atuam no município.

A ideia é beneficiar entidades do Terceiro Setor que desenvolvem, de forma contínua e gratuita, ações de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, meio ambiente, entre outras.

Para ter direito ao benefício, as instituições precisam estar com o CNPJ regular, ter reconhecimento de utilidade pública ou registro em conselhos municipais e usar o imóvel exclusivamente para suas atividades sociais.

Pedido formal

Pelo projeto, a isenção não será automática. A entidade interessada deverá fazer um pedido formal à Prefeitura, apresentando documentos que comprovem o funcionamento regular. O benefício valerá por 12 meses, com possibilidade de renovação, e ficará sujeito à fiscalização do Poder Executivo.

Segundo Salineiro, a proposta busca corrigir uma injustiça e fortalecer quem ajuda onde o poder público muitas vezes não consegue chegar.
“Essas entidades atendem gratuitamente pessoas em situação de vulnerabilidade e sobrevivem com poucos recursos. Cobrar a Cosip delas é tirar dinheiro de quem está ajudando a população”, afirmou o vereador.

Se aprovado, o projeto pode representar mais recursos para ações sociais e menos contas para quem já faz muito pela cidade — muitas vezes no silêncio e com poucos meios.

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