Vereador quer tirar crianças do Carnaval de Rua e proposta provoca debate

Rafael Tavares afirma que a medida busca prevenir situações que possam comprometer o desenvolvimento psicológico, emocional e moral dos pequenos

Michelly Perez - 05/02/2026 • 08:52

Ed. Campo Grande é a minha praia

Foto: reprodução

O Carnaval de Rua em Campo Grande entrou no centro de uma nova polêmica. Ontem (4), o vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que propõe proibir a participação de crianças em manifestações carnavalescas que tenham nudez, conotação sexual ou conteúdos considerados impróprios para menores.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como foco a proteção integral da criança em eventos realizados em espaços públicos, onde não há controle de acesso e a exposição a determinados comportamentos pode ocorrer de forma livre.

Na justificativa, Rafael Tavares argumenta que a medida busca evitar situações que possam comprometer o desenvolvimento psicológico, emocional e moral das crianças, defendendo uma responsabilidade compartilhada entre poder público, organizadores e responsáveis legais.

O texto define como crianças os menores de até 12 anos incompletos e estabelece que organizadores de eventos deverão informar previamente a classificação indicativa da programação, tanto em materiais físicos quanto nas divulgações digitais. A ideia é permitir que pais e responsáveis saibam, com antecedência, se o evento é adequado para o público infantil.

Apesar do impacto do tema, o projeto afirma que não pretende proibir o Carnaval de Rua nem limitar a participação de adultos, mas organizar o uso dos espaços públicos de acordo com critérios já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento das regras poderá gerar multas e até suspensão de autorizações para eventos futuros, com os valores arrecadados destinados a programas municipais de proteção à infância.

E você, o que acha? Carnaval de Rua deve ter limites quando envolve crianças ou a decisão deve ficar apenas com os pais?

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