Campo Grande - terça-feira, 23 de junho de 2026
Supostas irregularidades podem configurar crime e gerar punições administrativas
Michelly Perez - 26/01/2026 • 10:34
Foto: divulgação
A vereadora Luiza Ribeiro protocolou um pedido oficial à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) cobrando, com urgência, documentos que comprovem denúncias de emissão irregular de atestados médicos dentro da rede municipal.
Segundo a parlamentar, há indícios de que servidores públicos, entre eles médicos, psicólogos e enfermeiros, estariam emitindo ou trocando atestados para justificar faltas ao trabalho, inclusive em plantões extras.
A solicitação ocorre após declarações públicas do próprio secretário municipal de Saúde, que reconheceu a existência de um “comportamento muito ruim” na pasta. Ele afirmou que uma força-tarefa com o setor de Recursos Humanos está sendo organizada para apurar a situação.
Para Luiza Ribeiro, a denúncia é grave e exige transparência imediata. A vereadora destacou que a prática, se confirmada, representa prejuízo direto ao interesse público, especialmente em um momento de crise na saúde municipal.
Ela alerta que as condutas podem configurar crimes previstos no Código Penal, como falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de documento falso, além de sanções administrativas que podem resultar em demissão por justa causa.
No pedido encaminhado à Sesau, a vereadora solicita o envio de todas as informações e documentos comprobatórios no prazo de cinco dias úteis. Segundo ela, a população precisa de respostas rápidas e não pode ser prejudicada por irregularidades que comprometam o atendimento na rede pública de saúde.
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