A luta por direitos básicos e pela dignidade de seus filhos levou um grupo de mães atípicas a se reunir nesta segunda-feira (15) com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a fim de denunciar um grave cenário de descaso. As famílias relataram ao Procurador-Geral de Justiça, Romão Milhan Junior, e demais representantes, um verdadeiro calvário para conseguir o fornecimento de alimentos, fórmulas nutricionais e fraldas para crianças com necessidades especiais.
Em mais uma tentativa, as mães descreveram situações desesperadoras, com a entrega de latas de leite vencidas e um descumprimento sistemático de decisões judiciais. Em alguns casos, mesmo com ordens claras da Justiça para o fornecimento de 18 latas de leite por mês, a prefeitura entrega apenas 6 ou até 3, sem qualquer justificativa ou aviso prévio. “O que vemos é um descumprimento reiterado e injustificável”, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro, que acompanha a luta das famílias.
A situação de vulnerabilidade e a falta de garantias básicas para a saúde das crianças levaram o MPMS a agir. A instituição já provocou o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que instaurou um procedimento para investigar as compras da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e o cumprimento das decisões judiciais.
O Procurador-Geral de Justiça reconheceu a gravidade da situação e assegurou que o MPMS irá atuar com firmeza. “Estamos diante de uma situação que exige cautela e firmeza. Nosso objetivo é garantir que essas crianças recebam o que lhes é de direito, com segurança e dignidade”, declarou Romão Milhan.
Ele também ressaltou que a instituição já dialogou com a prefeita Adriane Lopes e está buscando “caminhos para que haja responsabilização efetiva” dos gestores em caso de descumprimento.