Após encontrar UBS sem alvará no interior, TCE-MS faz pente-fino na Capital

Equipes devem visitar e fiscalizar as Unidades Básicas de Saúde da Capital

Michelly Perez - 16/12/2025 • 08:20

Foto ilustrativa: Marcos Maluf

Depois de identificar Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionando sem alvará e com uma série de irregularidades no interior de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) decidiu apertar o cerco e iniciou nesta terça-feira (16) um verdadeiro “check-up” nas unidades de Campo Grande.

A fiscalização faz parte da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde e coloca as UBS da Capital na mesa de exames. Equipes do Tribunal percorrem as principais unidades para inspeção física, registros fotográficos, análise de documentos, entrevistas com servidores e aplicação de questionários.

Segundo o TCE-MS, os dados coletados vão permitir um diagnóstico preciso da situação das unidades fiscalizadas, apontando os principais sintomas de falhas na estrutura, na gestão e no atendimento. A ideia é que, a partir desse levantamento, os gestores possam prescrever soluções e montar planos de ação para corrigir os problemas encontrados.

A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e funciona como a linha de frente no atendimento à população. Quando bem estruturadas, as UBS ajudam a desafogar hospitais e unidades de emergência, garantindo cuidado contínuo e prevenção de doenças.

Interior acendeu o alerta

Na primeira etapa da fiscalização, realizada em municípios do interior do Estado, o TCE-MS encontrou unidades sem alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de outros problemas que colocaram o atendimento em estado de alerta.

Entre as irregularidades estão ausência de médicos no momento da fiscalização, infraestrutura precária, armazenamento inadequado de medicamentos, falta de insumos básicos, uso de geladeiras domésticas para vacinas, equipamentos fora de operação e a inexistência de canais formais para reclamações dos usuários.

Remédio amargo, mas necessário

Para o Tribunal de Contas, a fiscalização funciona como um remédio amargo, porém necessário, para garantir que os recursos públicos da saúde sejam bem aplicados e que a população receba um atendimento digno.

Ao final do trabalho, os municípios recebem um relatório com recomendações e prazos para ajustes. O objetivo é acompanhar se as melhorias saem do papel e garantir que a Atenção Primária à Saúde cumpra seu papel de cuidar da população  antes que o problema vire caso de emergência.

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