IPTU dispara e se iguala a filas em postos de saúde

Mesmo com aumento superior aos R$ 32 milhões na arrecadação, a saúde parece estar em segundo plano

Michelly Perez - 15/05/2024 • 08:00

Paciente aguardando atendimento na UPA Leblon: A Foto da rua

No primeiro trimestre de 2024 a arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de Campo Grande foi 32 milhões maior em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado que deveria ser positivo, preocupa, pois o cenário da saúde da Capital que teoricamente deveria ser prioridade de investimentos, vem ficando em segundo plano.

Enquanto isso, postos de pronto atendimento e unidades de saúde da família estão abarrotados diante do surto de doenças respiratórias. Filas quilométricas, falta de leito hospitalar e paciente esperando deitado no chão durante horas por atendimento, preocupam os moradores da Capital. A cidade já registrou 90 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Com base nos dados informados no Portal da Transparência do próprio município em janeiro deste ano o valor arrecadado foi de R$ 305 milhões, em fevereiro R$ 28 milhões e em março R$ 25 milhões. O que gera um total de R$ 358 milhões. No ano passado, foram obtidos em janeiro R$ 273 milhões, em fevereiro R$ 27 milhões e em março outros R$ 26 milhões. o que representam em R$ 326 milhões. Totalizando R$ 32 milhões a mais na arrecadação.

A finalidade do imposto pago pelos contribuintes é a de investir os recursos em saúde, educação, segurança, entre outros serviços voltados para o bem-estar da população do município. Contudo, apesar de a receita estar ainda maior neste ano, o Portal da Transparência aponta que existem, pelo menos, 13 contratos de obras paralisadas.

Destaque fica por conta de quatro contratos na área da saúde, sendo eles: Acessibilidade Unidades de Saúde Lote 1 e Lote 2  que contempla UPA’s, UBS e UBSF’s, paralisado em 11 de maio de 2022 por problemas contratuais, tais como, serviços não previstos contratualmente e o transcurso do prazo para realização dos procedimentos necessários.

Outro  contrato que chama a atenção é o previsto para a reforma da Unidade de Saúde da Família do Cophavilla II, cujo serviço foi paralisado no dia 1 de maio de 2023. Conforme a empresa responsável pela execução do serviço, os trabalhos foram cancelados devido à necessidade de adequação dos lavatórios dos banheiros masculinos e femininos, que eram peças existentes, com coluna, passando para coluna suspensa para atender a legislação vigente.

Por fim, na área da saúde, o Portal da Transparência indica que as obras de reforma para a implantação do Centro de Estudo Municipal de Saúde na UPA do bairro Coronel Antonino foram paralisadas a partir de 1 de fevereiro de 2023. Desta vez, os motivos foram alterações na especificação do piso de porcelanato, para outro revestimento flexível, como piso vinílico, levando em conta o tipo de estrutura e deformação. Além disso, levou-se em conta a mudança dos acessórios de acessibilidade desenvolvidos para banheiros para pessoas sem deficiência.

Ambos os contratos, da Unidade de Saúde da Família do Cophavilla II e da UPA do bairro Coronel Antonino foram paralisados pela mesma empresa e levando em conta problemas contratuais, mudanças nos projetos que não ficaram prontas dentro do prazo necessário, o que indica a falta de planejamento e revela os problemas na elaboração de tais projetos.

O que diz a Prefeitura de Campo Grande?

Em nota oficial enviada para a Revista A Foto, a prefeitura confirma que as paralisações que constam no Portal da Transparência são de 2023 e diferente do que consta no próprio sistema, nega que o município tenha obras da área da saúde paralisadas neste ano.

“Na verdade são apenas duas unidades mencionadas no Portal da Transparência. São dois contratos do Centro de Estudos no Coronel Antonino e dois contratos da USF Coophavila, além de dois contratos para acessibilidade. A obra do Centro de Estudos está em andamento e a reforma da USF Coophavilla já foi concluída. Em relação a acessibilidade, apenas os contratos foram rescindidos, não sendo executada a obra. Os contratos eram para serem executados dentro da necessidade do município. Desta forma, não há nenhuma obra parada na área da saúde. Além do Centro de Estudos, o município está executando obras de reforma e revitalização na USF Vila Cox, UPA Vila Almeida, USF Los Angeles, USF Itamaracá e Complexo Tiradentes. Somente no último ano foram executadas melhorias em 30 unidades de saúde”, finaliza.

Busca por mais recursos

Vale lembrar que a busca por mais recursos não para. No ano passado, a Prefeitura Municipal de Campo Grande submeteu 37 propostas de projetos de novas obras para a cidade no edital do Novo PAC Seleções, do Governo Federal. A expectativa é de arrecadar mais de R$ 500 milhões com tais propostas que contemplam as áreas de infraestrutura, educação, saúde, assistência social e cultura, distribuídas em todas as regiões da capital.

Dos 37 projetos apresentados, pelo menos, 19 foram para a área de saúde, dentre eles estão: Uma Unidade Odontológica Móvel para atendimento do Consultório na rua e outra para a área rural, construção de Unidades Básicas de Saúde da Família e construção de Caps infanto juvenil, Caps álcool e drogas e um Caps 24 h para atendimento adulto. Também foram solicitados recursos para Ampliação de 6 Unidades de Suporte Básico no Município de Campo Grande.

Tags: Capital, IPTU, saúde,