Declarado morto, idoso prova na Justiça que estava vivo e recupera direitos em MS

Erro em registro civil cancelou CPF, aposentadoria e até acesso à saúde do homem de 76 anos

Michelly Perez - 12/05/2026 • 08:58

Foto: Freepik

Um erro no registro civil transformou a vida de um idoso de 76 anos em um verdadeiro “caso de morto-vivo” em Mato Grosso do Sul. Morador da região de Bela Vista, o assistido da Defensoria Pública descobriu que havia sido oficialmente declarado morto desde fevereiro de 2022 — detalhe: ele seguia vivo, lúcido e tentando provar justamente isso.

Com a certidão de óbito lançada de forma indevida, o aposentado teve o CPF cancelado, perdeu o benefício previdenciário e enfrentou dificuldades até para acessar atendimento de saúde. Na prática, era como se tivesse “sumido” para o sistema.

A ação foi iniciada pelo defensor público Mauricio Augusto Barbosa, que destacou à Justiça que o erro retirava do assistido direitos básicos, incluindo o próprio direito de existir.

Durante a investigação, o defensor público Diogo Alexandre de Freitas identificou que duas pessoas utilizavam os mesmos dados civis. O verdadeiro assistido, morador do distrito de Alto Caracol, acabou sendo confundido com outra pessoa que morreu em Porto Murtinho.

A Defensoria reuniu documentos, registros antigos e informações da Polícia Federal para comprovar a identidade do idoso. Também apresentou relatório social mostrando a situação de vulnerabilidade enfrentada por ele na zona rural, sem acesso regular a serviços essenciais.

Na decisão, a Justiça reconheceu o erro no registro de óbito e determinou o cancelamento definitivo da certidão, além da regularização do CPF e do benefício do INSS. Depois de uma longa batalha, o aposentado conseguiu provar oficialmente aquilo que já sabia desde o começo: estava vivo.

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