Em falta há três meses, MS deve explicar escassez de medicamento de R$ 12 mil

MPMS indica que interrupção pode configurar violação ao direito constitucional à saúde

Michelly Perez - 28/06/2025 • 13:22

Foto: reprodução-Tua Saúde

Uma denúncia anônima revelou o drama vivenciado pelos pacientes que sofrem de asma grave em Campo Grande, o desabastecimento do medicamento que pode chegar a custar R$ 12 mil, por cerca de três meses. Sem alternativas, eles procuraram o Ministério Público em busca de ajuda.

Diante da situação, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande instaurou  inquérito civil, que vai apurar a regularidade na aquisição e no fornecimento do medicamento Mepolizumabe 100mg/ml pela Secretaria de Estado de Saúde.

Em resposta a um ofício prévio, a SES esclareceu que é um medicamento de alto custo pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) no Grupo 1B, do SUS cuja aquisição é de responsabilidade do Estado, com financiamento federal. A Secretaria reconheceu o desabastecimento e o aumento exponencial da demanda, com 40 pacientes cadastrados para o tratamento.

Além disso, detalhou uma tentativa frustrada de aquisição por meio de pregão eletrônico, um processo de registro de preços em andamento via Consórcio Interestadual (BRC) e ainda, a abertura de um processo de aquisição emergencial com previsão de aquisição de 656 unidades do medicamento, suficientes para um ano de atendimento.

Diante da urgência, o MPMS deu prazo de 20 dias úteis, para esclarecimentos sobre o estoque atual do medicamento, a lista de pacientes cadastrados, as providências adotadas para a regularização do fornecimento e os motivos do insucesso no pregão eletrônico.

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