Indígenas querem desarmar fazendeiros que protagonizam ataques

Conselho Nacional Indigenista recomenda que se adotem medidas emergenciais após conflitos em MS

Michelly Perez - 04/11/2024 • 07:50

Foto: Reprodução-CIMI

O Conselho Nacional de Política Indigenista publicou nesta segunda-feira (4), a recomendação para que o Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, sobretudo, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que adotem medidas emergenciais para conter, desarmar e desmobilizar agrupações de fazendeiros e agromilicianos que atentam contra a vida de povos, comunidades e lideranças indígenas, sobretudo do povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

A determinação conforme o Diário Oficial da União prevê que a Força Nacional exerça efetivamente o seu papel de garantir a segurança das comunidades alvo dos ilegais ataques de fazendeiros e seus agrupamentos armados e que o Governo Federal prossiga com a demarcação para a devida regularização das terras indígenas que estão sem empecilho jurídico.

A medida leva em conta a tese do marco temporal, que segundo o documento, desde a apresentação do então Projeto de Lei nº 490/2007, posteriormente convertido na Lei 14.701/2023, vem sendo utilizada por empresários e associações do agronegócio, como na iniciativa denominada “Invasão Zero”, como justificativa para agirem com extrema violência. Utilizando para isso, impunemente, armas letais contra povos e comunidades indígenas que resistem em áreas de retomadas e/ou na proteção de seus territórios de ocupação tradicional, como tem acontecido recentemente no extremo sul da Bahia contra o povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe e, nos últimos dias, contra o povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e o Povo Avá Guarani no oeste do Paraná.

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