Inquérito do MPMS revela que comida do presídio de Dourados é preparada entre insetos, mofo e gordura encrustada

MPMS exige medidas imediatas e prazos para correção de falhas sanitárias, regularização e adequação estrutural

Michelly Perez - 23/04/2026 • 12:16

Foto: Agepen

Um documento oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, expedido em 23 de abril de 2026, acaba de expor as vísceras de uma crise humanitária e sanitária dentro da Penitenciária Estadual de Dourados (PED). O que era suspeita virou prova: o Promotor de Justiça Daniel Pívaro Stadniky detalha um ambiente de “risco sanitário direto” onde a alimentação dos detentos é tratada com total desprezo às normas básicas de higiene.

Insetos, Bolor e Descaso

A inspeção técnica, que contou com a Vigilância Sanitária, gerou o Relatório nº 36/2026, que parece descrever um cenário de filme de horror, não uma cozinha industrial. Entre os pontos mais chocantes destacados pelo MPMS estão:

• Massa com Bolor e Formigas: Foram encontrados equipamentos tomados por sujeira intensa e alimentos (massa) apresentando bolor, além da presença confirmada de formigas no local de preparo.

• A “Marmita da Vergonha”: A comida é transportada em bombonas plásticas inadequadas e sem controle térmico. O MP denuncia que os recipientes não têm comprovação de segurança sanitária, expondo os presos ao risco de contaminação química e biológica.

• Higiene Zero: Não existem lavatórios para as mãos nas áreas de manipulação. Mais grave: os uniformes dos funcionários da cozinha são lavados dentro das celas, um foco evidente de contaminação cruzada.

• Estrutura em Ruínas: Coifas inoperantes, forros abertos, fiação exposta e um depósito de alimentos com paredes danificadas e acúmulo de água.

Explosão de Denúncias

A intervenção do MP não foi por acaso. A recomendação lista 22 protocolos de denúncias encaminhados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O clamor que vinha de dentro dos muros sobre “comida azeda” e “imprópria para consumo humano” foi confirmado pelos técnicos, que flagraram inclusive o uso de sabão inadequado para a limpeza de utensílios que já estavam tomados por ferrugem e crostas de gordura.

“A persistência das irregularidades apresenta caráter sistêmico e reiterado, evidenciando risco contínuo à saúde coletiva”, afirma o texto da recomendação.

Ultimato e Responsabilização

O Ministério Público deu um prazo de 10 dias para que a empresa Health Nutrição e Serviços Ltda apresente um plano de ação detalhado. O Diretor da PED, Elias Costa Gomes, que também atua como fiscal do contrato, foi advertido de forma imediata: ele deve intensificar a fiscalização sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa e omissão.

As exigências são drásticas:

1. Eliminação imediata de pragas e insetos.

2. Substituição de todos os utensílios com ferrugem e rachaduras.

3. Fim do uso de “bombonas” e recipientes improvisados.

4. Instalação urgente de sistemas de ventilação e telas contra vetores.

Caso a empresa e a direção do presídio não cumpram as determinações, o MPMS alerta para o ajuizamento de Ação Civil Pública e a possível interdição sanitária da unidade, o que poderia levar o sistema prisional de Dourados a um colapso logístico sem precedentes.

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