Morador de Ribas é condenado a 100 anos por estuprar a esposa, filhas, enteada e cunhada

Defesa do réu ainda entrou com pedido de absolvição e redução da pena

Michelly Perez - 27/02/2025 • 15:25

Foto: reprodução-internet

Um morador de Ribas do Rio Pardo foi condenado a 100 anos de prisão por violência familiar contra a companheira, e por estupro de vulnerável, praticado contra as próprias filhas menores de 14 anos, contra a enteada e contra a cunhada, pessoa com deficiência intelectual.

A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em novembro de 2022. Conforme a denúncia, o homem praticou, reiteradamente, os crimes de dano emocional e estupro contra sua companheira, entre os anos de 2007 e 2022.

Além disso, cometeu os crimes de estupro de vulnerável, estupro e ameaça, de forma continuada, contra sua enteada, que à época residia no mesmo local, chegando, inclusive, a engravidá-la.

O réu foi condenado, ainda, pela prática do crime de estupro de vulnerável, praticado contra as próprias filhas, em condutas criminosas que iniciaram quando uma delas tinha apenas 4 anos de idade.

Para manter a família silenciada, ele ameaçava a todos que moravam com ele, e demonstrava sempre ser um homem violento, por meio de intimidações, ainda conforme a denúncia do MPMS.

Sentença

 O réu foi condenado, em primeira instância, a pena total de 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 5 meses e 18 dias de detenção em regime inicial semiaberto.

O MPMS, então, interpôs Recurso de Apelação buscando, a reforma parcial da sentença, com o fim de majoração da pena. A defesa do réu apelou, buscando a absolvição e redução da pena.

O Tribunal de Justiça, então, reformou a sentença de primeiro grau, diminuindo a pena de reclusão para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo-se o regime inicial fechado.

Cabe destacar que o prazo da prescrição nos crimes sexuais praticados contra menores de 18 anos é diferenciado, e seu computo se inicia quando a vítima completa a maioridade, o que possibilita a punição do agressor mesmo depois de passado longo período da prática dos crimes sexuais.

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