MS vai apresentar plano emergencial contra queimadas no STF

Segundo Flávio Dino, a determinação levou em conta o aumento de focos de incêndio em 2024

Michelly Perez - 23/01/2025 • 08:10

Foto: reprodução- Saul-Schramm

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal, dentre eles o Mato Grosso do Sul, apresentem em até 30 dias, planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo.

As regiões da Amazônia e do Pantanal abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estes devem apresentar um projeto contendo campanhas educativas, publicidade e de mobilização social e estar em conformidade com a Lei 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

De acordo com o ministro a decisão levou em conta os números recentes que confirmam o aumento de queimadas em 2024. Segundo o estudo, 18 milhões de hectares da Amazônia e 2 milhões de hectares do Pantanal foram atingidos no ano passado.

Ainda de acordo com a decisão, informações atualizadas sobre investigações policiais e sanções administrativas relativas a incêndios florestais ilícitos de 2024 devem ser enviadas ao STF em até 15 dias úteis.

Audiência em março

No dia 13 de março, Dino já convocou audiência para debater as medidas já implementadas e os planos emergenciais. O objetivo é conter o avanço das queimadas em 2025. Ele lembrou que, em 2024, o período de seca e queimadas se intensificou a partir de maio. “Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas”, afirmou.

Integração no Pantanal

Ontem (22), o Governo do Estado já iniciou as tratativas entre diferentes secretarias para a elaboração de um programa que envolve diferentes áreas – educação, saúde, assistência social, segurança pública, e outras – e que vai contribuir para a execução de ações diversas nas diferentes áreas do bioma.

O trabalho terá como foco atender a população pantaneira que vive em 12 municípios da planície e também em outros 22 municípios que fazem parte da Bacia do Paraguai.

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