Ruralistas e indígenas apertam as mãos depois de conflito sangrento

Acordo prevê o pagamento de indenização para produtores que devem deixar a área em até 15 dias

Michelly Perez - 26/09/2024 • 08:48

Foto: Reprodução-STF

Após o conflito de sangue registrado no início deste mês no município de Antônio João, que culminou com a morte Neri da Silva, indígena Guarani Kaiowá, de 23 anos e deixou vários feridos na “guerra” pela disputa de terras. Produtores rurais de Mato Grosso do Sul e indígenas firmaram ontem (25), o acordo para o pagamento de indenização aos produtores das benfeitorias e do VTN – Valor da Terra Nua da área.

O acordo prevê o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pagos aos proprietários.

Em troca, após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.

Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, participou do encontro que durou 7 horas e cita o entusiasmo em ver um tema tão conflitante caminhando para o que pode ser a solução dos embates entre produtores e indígenas.

” Este é um momento histórico no Brasil e esperamos que sirva de exemplo sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos. Que este seja o primeiro de muitos outros casos a serem resolvidos para que juntos possamos colocar um ponto final na injustiça causada aos indígenas e aos produtores rurais”, disse.

Cerimônia pela morte de Neri da Silva

O debate voltou à tona no dia 18 deste mês, quando Neri da Silva, indígena Guarani Kaiowá, de 23 anos, foi morto a tiros em um confronto no Território Nhanderu Marangatu, em Antônio João. A área faz parte do território disputado entre fazendeiros e indígenas.

Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região.

O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.

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